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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
735 atos · página 13 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 666, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 501, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Paulo Roberto Ribeiro, matrícula nº 140518, para exercer a função de Chefe, código FG-4, na Secretaria Adm...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 672, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012730/2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rubens Antônio Gurgel Vieira, matrícula nº 2385039, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Fica r...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 639, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 238, de 15/6/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Márcio Teixeira, matrícula nº 1969871, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Acompanhamento e Prestação de Contas / DPI /...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 660, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 483, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Alessandro Silva de Oliveira, matrícula nº 2188956, para exercer a função Coordenador pro tempore, código ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 667, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 502, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, para exercer a função de Chefe, código FG-4, no Setor de ...
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PORTARIA N° 655, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 459, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou a servidora Lílian Gonçalves Teixeira, matrícula nº 1908317, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 637, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.012488/2026-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Eduardo Chiodi, matrícula nº 2037319, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extens...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 650, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 444, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou o servidor André Murilo de Almeida Pinto, matrícula nº 1542914, para exercer a função de Coordenador pro tempore, cód...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 659, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 471, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 35; que designou o servidor Erivelton Antonio dos Santos, matrícula nº 2440292, para exercer a função de Coordenador pro tempore, códi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.540 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.584, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.232607/2026-56, resolve: Designar em caráter pró-tempore a servidora Valéria Maria Augusto, matrícula SIAPE nº 321673,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 468. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 391, de 26 de maio de 2026, publicada no DOU nº 98, de 27/05/2026, Seção 2, pág. 32, considerando a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Despacho UFOB nº 368, de 17 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, CONVALIDA o afastamento do país do servidor RICARDO LUSTOSA BRITO, Matrícula SIAPE n 2155075, ocupante do cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 304, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA KATARYNA MAGALHÃES GONÇALVES, Assistente em Administração, para exercer a função gratifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 292, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1°- Designar TACIANE SOUSA DE JESUS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 295, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar ALESSANDRA LIMA AGUIAR, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordena...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 296, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar SARA RABELO LEITÃO SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 285, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Substituir JOSICLEIA TAVARES HENRIQUE, Assistente em Adminis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 303, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 298, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 293, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1°- Designar ADONILDA DOS SANTOS SENA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coord...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 301, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Dispensar JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 297, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar o servidor ITAMAR RODRIGUES PAULINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1794508,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 302, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará