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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
735 atos · página 12 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portarias de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.789 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Retificação
Na portaria nº 3622, publicada no D.O.U. de 11/06/2026, seção 2, página 34, que Dispensou JOSE RILDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Matrícula nº 2478391/SIAPE e ADDA DANIELA LIMA FIGUEIREDO ECHALAR, Matrícula nº 2455160/SIAPE, e Designou NYUARA ARAUJO DA SILVA MESQUITA, Matrícula nº 2545514/SIAPE e MARLON HERBERT FLORA BARBOSA SOARES como Coordenadores e Vice-coordenadores de Programa de Pós-Gra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011644/2026-13, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de junho de 2026, o servidor KARL STOECKL, Administrador, Siape 2141387 para exercer a função de Chefe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.446, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 497, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Contratar como Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 691, DE 16 DE JUNHO de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 661, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 486, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que nomeou a servidora Ticiana Meireles Sousa, matrícula nº 1597080, para exercer o cargo de Diretora pro tempore, código CD-4, do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 664, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 498, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou a servidora Isabella Rodrigues Jerônimo, matrícula nº 2026105, para exercer a função de Ouvidor da Unidade Setorial d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 658, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 469, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou o servidor Rodrigo Aparecido da Silva Braga, matrícula nº 1543008, para exercer a função de Coordenador pro tempore, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 647, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012501/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Aldir Carpes Marques Filho, matrícula nº 2383672, da função de Chefe, código FG-4, no Setor de Programas e Projetos/Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Exten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 663, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 492, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Sandro Fernandes da Silva, matrícula nº 1490989, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, do Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 653, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 448, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou a servidora Caroline Mendonça Nogueira Paiva, matrícula nº 1102151, para exercer a função de Coordenadora, código FG-...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 649, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 443, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou o servidor Paulo Sérgio da Silva, matrícula SIAPE nº 1697434, para exercer a função de Coordenador pro tempore, códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 665, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 500, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que nomeou o servidor José Airton Rodrigues Nunes, matrícula nº 1247981, para exercer o cargo de Diretor, código CD-4, na Diretori...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 652, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 447, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou o servidor Luiz José Rodrigues, matrícula nº 1586102, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 636, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.012488/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Santos Pereira, matrícula nº 1695553, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da Fa...
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PORTARIA N° 654, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 449, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou a servidora Marina Alvarenga Botelho, matrícula nº 1146022, para exercer a função de Coordenadora, código FG-3, do Cu...
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PORTARIA N° 674, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012730/2026-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rubens Antônio Gurgel Vieira, matrícula nº 2385039, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Ar...
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PORTARIA N° 671, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012723/2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor Álex Sousa Pereira, matrícula nº 2491217, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação em Educação Física - Licenciatura / Faculdade de Ci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 670, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012723/2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Pinto Gonçalves dos Reis, matrícula nº 1588467, da função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação em Educação Física - Licenciatura / Faculdade de C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 662, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 490, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departament...
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PORTARIA N° 656, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 465, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou o servidor Marcelo Sevaybricker Moreira, matrícula nº 1851301, para exercer a função de Coordenador pro tempore, códi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 640, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 238, de 15/6/2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Márcio Teixeira, matrícula nº 1969871, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Prestação de Contas / DCONT / PRO...
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PORTARIA N° 657, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 467, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou o servidor Henrique Luis Moreira Monteiro, matrícula nº 2363807, para exercer a função Coordenador pro tempore, códig...
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