Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 104 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Dona Francisca, PAC Nº 0229/14 (SIAFI Nº 683284), celebrado entre a FUNASA e o município, juntamente com a CORSAN. Sessão: 03/07/26 às 09h. Edital em www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações junto à Secretaria da Administra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dona Francisca
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Fornecimento de veículos novos zero km Propostas classificadas e vencedoras: NOTRE DAME VEICULOS LTDA e SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA - Valor Total R$ 179.966,00. Eldorado do Sul, 3 de junho de 2026. LISIANE TRAJANO GOMES Secretária de Desenvolvimento Social
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a Licitação nº 058/2026 - Chamada Publica nº 002/2026, no período de 18/06 a 08/07 de 2026, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, os quais serão abertos no dia 09 de julho de 2026 às 9horas, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimen...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Esperança do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 28 de julho de 2026, às 09h, através da plataforma BLL, realizará contratação de empresa para execução de Piso Externo em Concreto Polido e Reforma de Revestimentos da Unidade Básica de Saúde ESF Sede. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br. Estrela Velha, 16 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/pavimentação com pedras irregulares de basalto em trecho da estrada p/o distrito de mato grande, com área de intervenção de 5072,00 m², bem como fornecimento de todo material necessário p/execução. Emenda Parlamentar nº 202540730001, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, vinculada ao P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Giruá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 84/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto visando à manutenção, recuperação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, galerias, bocas de lobo e bueiros nas estradas do interior do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 30/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portalde...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 6/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução da obra de implantação do Parque da Lagoa - Fase 1, no Município, vinculada ao Termo de Compromisso nº 973563/2024 MTUR/Caixa, conforme edital. Sessão virtual: 06/07/2026 às 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto a Central de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para execução de macrodrenagem no Arroio do Engenho - Avenida Décio Martins Costa - Centro/Hidráulica, com fornecimento de material e mão de obra. CR OGU MinCidades Nº 953771/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2026, às 09h00min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. Edital e seus anexos disp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Proc. Adm. 43/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ execução de 15 unidades habitacionais, menor preço, regime de execução por empreitada por preço global. Sessão pública: 03/07/2026 às 9h. Edital: [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br]. Luciano Debona Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Muitos Capões
EXTRATO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 02/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do : Consórcio Público do Extremo Sul, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 02/2026. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 13/2025, originária do P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Prazo para entrega de propostas: de 18 de junho até as 09:00 horas do dia 9 e julho de 2026. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Cabrais
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico LICITACAO Nº 543-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 06-07-2026. OBJETO: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais, insumos, componentes, acessórios, e demais itens necessários a implantação, manutenção preventiva e corretiva, e adequação da sinalização viária urbana, abrangendo ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 217/2026 O Município De Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Concorrência Eletrônica 217/2026 - Contratação de empresa para execução de pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Prof.ª Eutrópia, Mário Simões Lopes, Dr. Barcelos e Tertuliano Paiva. Sessão Pública: 03...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
aviso DE RETIFICAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 8/2026 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a retificação ao Pregão eletrônico nº 008/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a implantação de Sistema de Videomonitoramento na área urbana e na área ru...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
aviso de LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 16/2026 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão eletrônico nº 016/2026, do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Aquisição de 03 (três) Distribuidores de adubo orgânico líquido, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinados ao atendimento à demanda da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
aviso de LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica nº 9/2026 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 009/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, no Município de Pontão/RS, conf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
extrato do Contrato n° 144/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 VIGÊNCIA: 16/06/2028 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá
extrato do Contrato n° 35/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: Aquisição de rompedor hidráulico compatível com a escavadeira hidráulica XCMG, MODELO XE225BR, com recurso oriundo do convênio aquisição de máquinas e equipamentos - mapa. VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal Porto Mau...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2026
Chamamento Público nº: 01/2026 Objeto. O objeto do Presente Termo Refere- se à Prestação de Serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Rosário do sul homologação assinados, em conformidade com o edital de Chamamento Público. Valor R$ 881.069,40 Empresa: Laboratório de Análises Clínicas O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026 Objeto: Contratação referente à manutenção da cobertura do Ginásio Oreco, localizado na Av. Paulo Lauda, n° 176, Bairro Tancredo Neves, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 06/07/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2026 Objetivando a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/06/2026 até as 13h00min do dia 02/07/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
Aviso de suspensão
Pregão Eletrônico nº 48/2026 Objeto: A aquisição de equipamento de informática, denominados de Storage (equipamento voltado para armazenar os dados de servidores) para a utilização no sistema de videomonitoramento do município com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541160008 e contrapartida do município Motivo da suspensão: Para análise de Impugnação, reavaliação e possíveis al...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Ângelo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 13/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 60/2026, Concorrência Eletrônica nº 13/2026, Contratação de empresa especializada para fechamento da Quadra da EMEB Presidente Castelo Branco - Data de Abertura 03/07/2026, às 09h30min. Informação disponível no sit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 03 de julho de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 107-2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Santo Expedito, localizado na Rua Adriano...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi