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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 5 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2026-CHP, com o objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao preparo e distribuição de refeições nas Cozinhas Comunitárias Municipal, visando aten...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento de água por caminhão-pipa, com capacidade igual ou superior a 8.000 litros. Data: 07/07/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 EDITAL - (Processo Administrativo n° 166/2026) - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 08/07/2026 às 09h00min, o PE 017/2026-SRP, PA 030/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendiment...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2026
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 015/2026, Processo Administrativo nº 148/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de Segurança não armada para atender os diversos eventos constituídos pelas secretarias do Municí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 02/07/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes, destinados aos alunos matriculados nos Cen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itambé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Itororó-BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bncc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PORTE PESADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RECURSOS HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/07/2026, ÀS 08:00HS. D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 07/07/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação, manutenção e melhoria das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e das ações de endemia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jitaúna
EXTRATO DE CONTRATO
PA 87/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 46/2026. Objeto: serviços de mão de obra civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL087/2026-01 - Contratada: DELTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 47.220.965/0001-68. Valor global: R$ 82.800,00. Vigência: 17/06/26 à 17/06/27. Ratificação: 17/06/26. Assinatura: 17/06/26. João Dourado/B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
EXTRATO DE CONTRATO
PA 88/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 47/2026. Objeto: serviços de eletricista, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL088/2026-01 - Contratada: ANDRE DE AGUIAR SILVA, CNPJ/MF 66.294.129/0001-68. Valor global: R$ 39.000,00. Vigência: 17/06/26 à 17/06/27. Ratificação: 17/06/26. Assinatura: 17/06/26. João Dourado/Ba, 17 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REPETIÇÃO O Município de Jussara/BA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - P.A nº 0101/2026. Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de estrada vicinal na zona rural do município, dividida em 3 lotes: Lote 1 (Povoado ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Jussara/BA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - P. ADM. nº 0110/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para urbanização da Rua Eurípedes Martiniano, sede de Jussara/BA. Critério de Julgamento: Me...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 2-2026 - P.A 039/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas jurídica e/ou física, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares e mutirões...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedão
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 039/2026 - Contrato nº 221/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 através do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CNPJ Nº 44.945.405/0001-78. Contratado: CLAUDIO DA SILVA SANTOS - CNPJ Nº 27.327.389/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA REQ MED SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 41.604.408/0001-50 (Processo adm. nº 20599/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 17 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de Contrat...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 01/07/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1095256 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especia...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 003/2026, para Credenciamento para contratação de empresa especializada para confecção clínica e técnica de Prótese Dentária do Programa Laboratório de Próteses Dentárias (LRPD), incluindo o fornecimento de materiais, para atender...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. Contratado: GB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CONSTRUTORA FREIRE) CNPJ N° 47.644.710/0001-18. OBJ: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem profunda da rua da delegacia na sede do município de Muquém do São...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS D...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de julho de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/2026
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato decorrente da Concorrência Pública nº 001/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 034/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2026
CONTRATADA: GLOBAL C. S. E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 23.694.541/0001-62 OBJ: Prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, manutenções, adequações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de drenagem e esgotamento s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina