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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 11 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 007130/2026) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2, CONFORME PADRÃO ARQUITETÔNICO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), NO BAIRRO ALPHAVILLE - SETOR ÔMEGA, DISTRITO DE CAMPOS LINDOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA (GO), data de abertura 03.07.2026 às 09h00min, local Portal ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS/PAIF do Município de Diorama Goiás. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico-SRP nº 21/2026-SRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através do decreto: nº 11/2025 de 02 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico-SRP nº 21/2026, objetivando contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO N. º Processo Administrativo: 2026013026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. º 002/2025. Contrato: n. º 11/2025 - CPL - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FORMOSA - GO, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95, Contratada: ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. ° 17.375.658/0001-80...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Aviso DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Formoso, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2340/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do prédio da Prefeitura do Município de Formoso/GO, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
Aviso de retificação
Edital de credenciamento nº 002/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que estará aberto a partir do dia 18/06/2026, A partir das 08h, no site: https://goianesia.go.gov.br, as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atenderem no Centro de Referência Especializado em Cuidado (CREC), que tem como finalidade garantir o diagnóstic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de alteração
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 042/2026 Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 650/2026. O Município de Hidrolina-GO, AVISA que corrigir-se-á data de vigência do contrato nº: 042/2026, Clausula 2.2 " O presente instrumento de contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, as demais clausulas contratuais permanecem intactas. Hid...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Prefeitura Municipal de Luziânia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, no uso de suas atribuições legais, torna público os seguintes editais: Edital de Chamamento Público 002/2026 - Fomento à Projetos Culturais e Artísticos, Edital de Chamamento Público 003/2026 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Luziânia (Fomento a projetos ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
RESULTADO de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Licitantes Vencedores: BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, CASA DE CARNES MARZAGAO LTDA, EMPORIO E CASA DE CARNE CHINA VEI LTDA. Marzagão, 16 de junho de 2026 Izana Antônia Silva Melo Pregoeira
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas Registrados: ATA Nº 054/2026 BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, R$ 20.383,00; ATA Nº 055/2026 CASA DE CARNES MARZAGAO LTDA, R$ 217.084,50; ATA Nº 056/2026 EMPORIO E CASA DE CARNE CHINA VEI LTDA, R$ 166.330,00. Vigência das atas: 16/06/2027. Assinatura: 16/06/2026.
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso De Retificação Da Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 O Município De Montividiu Do Norte, Estado De Goiás, Torna Pública A Retificação Do Processo Administrativo Nº 2953/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Recuperação/Adequação De Estradas Vicinais No Município De Montividiu Do Norte-Go, Nos Termos Do Projeto Básico De Engenhar...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
Extrato De Ata De Registro De Preços nº 11/2026
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Objeto: Aquisição De Uniformes Escolares, Livros Didáticos E Paradidáticos, Em Atendimento Às Demandas Pedagógicas E Administrativas Da Secretaria Municipal De Educação De Montividiu Do Norte-GO, Conforme As Diretrizes Da Emenda Parlamentar Estadual Nº 991.2/2025 E Especificações Constantes No Plano De Trabalho (Processo ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO De Adjudicação E Homologação
Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: 1. Adjudicar Aquisição De Uniformes Escolares, Livros Didáticos E Paradidáticos, Em Atendimento Às Demandas Pedagógicas E Administrativas Da Secretaria Municipal De Educação De Montividiu Do Norte-Go, Conforme As Diretrizes Da Emenda Parlam...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09:00 do dia 02 de julho de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, processo adm. nº 5204/2026, tipo menor preço por lote. ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Adm: Nº 0008930/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresas vencedoras valor total: R...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026-SRP Data Abertura: 03 de julho de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias e Fundos do Município de Nova Crixás/GO, mediante sistema informatizado de ges...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Crixás
EXTRATO DE CONTRAto
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - FMS - CNPJ nº 05.169.884/0001-26 publica a seguinte contratação com recursos oriundos do Ministério da Saúde/Proposta nº 36000663376202500/2025, para aquisição de testes rápidos de influenza A e B para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Processo nº 2754/2026 - Dispensa nº 1495/2026 - INOV DIAGNÓSTICA LTDA - CNP...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 20/2026 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 020/2026. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 06/07/2026 - 08h05min. Objeto: contratação de veículo automotor com motorista habilitado para realizar o transporte escolar, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma LICITANET: www.licitanet.com.br. Informação: (64)3079-0004 e-mail: licitaca...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.323/0001-09, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.591.800,00 / AC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.635.989/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.105.400,00. DO OBJETIV...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
extrato DE APOSTILAMENTO nº 1/2026
Termo de Contrato de Engenharia nº 05/2026 Concorrência Eletrônica nº 012/2025 Processo Administrativo nº 3948/2026 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: R Martins Engenharia Eireli, CNPJ nº 59.084.172/0001-33. DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente à ident...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
aviso de Dispensa eletrônica nº 2/2026
O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Agente de Contratação devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000337, Lei Federal 14.133/2021, que realizará Dispensa Eletrônica, c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato de contrato
Contratante: Município de Pirenópolis; Contratado: João Moreno e Mariano Produções e Eventos Ltda, CNPJ 46.740.030/0001-35; Objeto: apresentação de um Show Artístico com a dupla João Moreno e Mariano, a ser realizado no dia 19/06/2026, para realização do Projeto / Programa / Evento Prefeitura em Movimento - Povoado Jaranápolis, evento Aniversário de Pirenópolis - Vem 300, que i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 11/2026, que visa a Contratação de empresa especializada na implantação, coordenação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão em Saúde, com cessão de direito de uso (licença) de software, destinado a apoiar, otim...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina