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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO nº 4/2026/MESP/ABCD/CGGRO
Ranqueamento Referente ao Credenciamento nº 1/2024 Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), no âmbito da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) referente ao FINAL do ciclo 2025/2026, conforme Anexo I da Resolução...
Ministério do Esporte › Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n° 34.283.762/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os rec...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUÍS - ANO 2" DESPESA: Os recursos fin...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994214. Processo n. º 71000.010741/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A Liga Esporte em Movimento no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vi...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998266. Processo n. º 71000.035500/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde IV, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 551.593,98. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Data da Assinat...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995123. Processo n. º 71000.013314/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Leão Social - CNPJ: 48.806.352/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Leão Social - Craques do Futuro no Estado Rio Grande do Sul/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996469. Processo n. º 71000.014020/2026-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Bernardense (ADB) - CNPJ: 33.735.492/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amigos do Esporte no Estado Goiás. Valor Total: R$ 313.600,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2027. Data d...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994708. Processo n. º 71000.015421/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cohab City no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993886. Processo n. º 71000.012551/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Campeões para a Vida - CNPJ: 31.161.451/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Punho de Aço, no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Dat...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995880. Processo n. º 71000.011327/2026-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Celeiro do Esporte, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2027. Da...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995774. Processo n. º 71000.014674/2026-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TRANFORMANDO VIDAS 2, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 16/06/20...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994219. Processo n. º 71000.010808/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Movimento Esperança - CNPJ: 10.965.285/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dança em Movimento para Todos, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. ...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995118. Processo n. º 71000.013829/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Luta Pela Vida - CNPJ: 35.776.479/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto um Olhar para o Cerrado no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/06/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994408. Processo n. º 71000.016348/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Espírito Santo Artes Marciais no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/20...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993204, Nº Processo: 71000009595202654, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MAOS QUE ACOLHEM-IMAM CNPJ nº 16835655000110, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Copa Integração de Futebol Society (Fut7) no Município de Novo Gama/GO, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valo...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975469/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR PALMAS ESPORTE - CNPJ: 19.742.152/0001-98. Objeto: "Desenvolver Projeto de Futsal Masculino no Município de Palmas/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 12/11/2025...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975582/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA CANTAREIRA - CNPJ: 08.065.29/0001-63. Objeto: "Realizar a Copa Cantareira de 2025 no Município de Santos/SP, para atender 200 crianças e adolescentes, conforme previsto no plano de trabalho". Vigência: 16/12/2025 a 16/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor