quinta-feira, 18 de junho de 2026

Edição nº 112 · 3.853 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 70 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 40 Min. da Defesa 131 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 492 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 76 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 77 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 12 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 17 Min. da Saúde 104 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 47 Min. do Turismo 18 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 25 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47 Ineditoriais 51 Governo do Estado 57 Prefeituras 1.082

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

104 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 254492

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 25029.000150/2025-92. Inexigibilidade. Nº 137/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 050/2025, com fundamento nos arts. 106 e 107 da ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001385202552. Objeto: Aquisição de reagentes para reposição de insumos, para realização de exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 14h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/2...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000026202699. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000743/2026-71. Dispensa Nº 262/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 28.673.296/0001-20 - TENNESSINE INSTRUMENTACAO ANALITICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de qualificação do software insight 1.14.0 do equipamento esp018 (espectrofotômetro evolution 201).. Fundamento Legal: LEI 14.133...