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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 8 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 146 (cento e quarenta e seis) diploma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23713.000650/2026-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Juliana Castro Torres, CPF: ***.014.416-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves
Edital
RESULTADO FINAL do EDITAL nº 509/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 2313, de 14 de maio de 2026, publicada no DOU de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 25, e no uso das atribuições que ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156591
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23714.000238/2024-70. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 13/2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,24. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23716.000748/2026-99. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 442/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Fernanda Costa Pinheiro, CPF: ***.003.938-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23810.000473/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Matheus dos Santos Braga Ferreira, CPF: ***.283.396-**. Objeto: Prorroga...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Itabiríto
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2026. Processo SEI 23808.000561/2026-66. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Renato Costa Guimarães, CPF: ***.049.166-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos
Edital
RESULTADO FINAL do EDITAL nº 649/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 6.671, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 22, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.000677/2026-97. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: FABIANO SANTOS FERREIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÂNGELA QUEIROZ ANTONINI; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 06/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 03/2026 - Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prestacao de servicos profissionais de professor substituto. Valor: Equivalente a Classe A, nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 04/2026 - Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ariane Correa Barbosa. OBJETO: Prestacao de servicos profissionais de professor substituto. Valor: Equivalente a Classe A, nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 02/2026 - Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Patricia Mayara Leite Barboza. OBJETO: Prestacao de servicos profissionais de professor substituto. Valor: Equivalente a Classe A, nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento B...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos n 01/2026 Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Gerusa Alves dos Santos Dias. OBJETO: prorrogacao de vigencia contratual: VIGENCIA: 07/09/2026 a 31/01/2027. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo n 7 ao Contrato de Prestacao de Servicos n 05/2024 Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Juliana Freire Fonseca. OBJETO: prorrogacao de vigencia contratual: VIGENCIA: 29/05/2026 a 06/07/2026. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos n 05/2025 Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Carlos Rodrigo Lopes Silva. OBJETO: prorrogacao de vigencia contratual: VIGENCIA: 22/06/2026 a 31/01/2027. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 1236321...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo n 4 ao Contrato de Prestacao de Servicos n 01/2025 Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ruth Maria Rocha Ribeiro. OBJETO: prorrogacao de vigencia contratual: VIGENCIA: 20/07/2026 a 19/01/2027. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 1236321092...
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EDITAL Nº 147 DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N 125/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.172 de 13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EDITAL Nº 145, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N 121/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.172 de 13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23411.007498/2026-42 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e o MUNICÍPIO DE PINHAIS. Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado Curricular (obrigatório e não obrigatório), em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e legislação aplicável. Vigência: 05 (cinc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - SETI/FUNDO PARANÁ/UEF Processo nº 23411.010531/2023-79 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 001/2025 para 24 (vinte e quatro) meses...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EDITAL Nº 267, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EDITAL Nº 261, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Portaria DGS/GR/IFPR nº 292 de 06/05/2026, torna público a seleç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba