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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
215 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 665, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 500, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que nomeou o servidor José Airton Rodrigues Nunes, matrícula nº 1247981, para exercer o cargo de Diretor, código CD-4, na Diretori...
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PORTARIA N° 652, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 447, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou o servidor Luiz José Rodrigues, matrícula nº 1586102, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, ...
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PORTARIA N° 636, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.012488/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Santos Pereira, matrícula nº 1695553, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da Fa...
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PORTARIA N° 654, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 449, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou a servidora Marina Alvarenga Botelho, matrícula nº 1146022, para exercer a função de Coordenadora, código FG-3, do Cu...
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PORTARIA N° 674, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012730/2026-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rubens Antônio Gurgel Vieira, matrícula nº 2385039, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Ar...
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PORTARIA N° 671, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012723/2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor Álex Sousa Pereira, matrícula nº 2491217, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação em Educação Física - Licenciatura / Faculdade de Ci...
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PORTARIA N° 670, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012723/2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Pinto Gonçalves dos Reis, matrícula nº 1588467, da função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação em Educação Física - Licenciatura / Faculdade de C...
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PORTARIA N° 662, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 490, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departament...
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PORTARIA N° 656, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 465, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou o servidor Marcelo Sevaybricker Moreira, matrícula nº 1851301, para exercer a função de Coordenador pro tempore, códi...
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PORTARIA N° 640, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 238, de 15/6/2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Márcio Teixeira, matrícula nº 1969871, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Prestação de Contas / DCONT / PRO...
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PORTARIA N° 657, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 467, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou o servidor Henrique Luis Moreira Monteiro, matrícula nº 2363807, para exercer a função Coordenador pro tempore, códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 666, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 501, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Paulo Roberto Ribeiro, matrícula nº 140518, para exercer a função de Chefe, código FG-4, na Secretaria Adm...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 672, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012730/2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rubens Antônio Gurgel Vieira, matrícula nº 2385039, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Fica r...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 639, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 238, de 15/6/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Márcio Teixeira, matrícula nº 1969871, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Acompanhamento e Prestação de Contas / DPI /...
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PORTARIA N° 660, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 483, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Alessandro Silva de Oliveira, matrícula nº 2188956, para exercer a função Coordenador pro tempore, código ...
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PORTARIA N° 667, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 502, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, para exercer a função de Chefe, código FG-4, no Setor de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 655, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 459, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou a servidora Lílian Gonçalves Teixeira, matrícula nº 1908317, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 637, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.012488/2026-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Eduardo Chiodi, matrícula nº 2037319, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extens...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 650, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 444, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou o servidor André Murilo de Almeida Pinto, matrícula nº 1542914, para exercer a função de Coordenador pro tempore, cód...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 659, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 471, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 35; que designou o servidor Erivelton Antonio dos Santos, matrícula nº 2440292, para exercer a função de Coordenador pro tempore, códi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.540 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.584, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.232607/2026-56, resolve: Designar em caráter pró-tempore a servidora Valéria Maria Augusto, matrícula SIAPE nº 321673,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 468. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 391, de 26 de maio de 2026, publicada no DOU nº 98, de 27/05/2026, Seção 2, pág. 32, considerando a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Despacho UFOB nº 368, de 17 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, CONVALIDA o afastamento do país do servidor RICARDO LUSTOSA BRITO, Matrícula SIAPE n 2155075, ocupante do cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia