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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
215 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 732, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.033017/2026-21 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 30/06/2026, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 740, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.032713/2026-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 18/06/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 170, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003209/2026-77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 2.826/PROGEP/UFC, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028991/2026-63, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Processo nº 23855.003345/2026-85; - a Resolução CONSEPE nº 336, de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIA HELENA CORTEZ DE MELO PIRES, SIAPE nº 116788...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.003321/2026-54, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro de 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resoluç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo nº 23855.008420/2025-27 e CONSEPE N° 308, de 11 DE Fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para ação de desenvolvimento ti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035395/2025-49, resolve: Art. 1º Conceder a LUZIANE ZACCHE AVELLAR, matrícula SIAPE nº 1351733, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Psicologia ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas › Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação
PORTARIA N° 966, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.048, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.167935/2026-23, resolv...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.789 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Retificação
Na portaria nº 3622, publicada no D.O.U. de 11/06/2026, seção 2, página 34, que Dispensou JOSE RILDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Matrícula nº 2478391/SIAPE e ADDA DANIELA LIMA FIGUEIREDO ECHALAR, Matrícula nº 2455160/SIAPE, e Designou NYUARA ARAUJO DA SILVA MESQUITA, Matrícula nº 2545514/SIAPE e MARLON HERBERT FLORA BARBOSA SOARES como Coordenadores e Vice-coordenadores de Programa de Pós-Gra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011644/2026-13, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de junho de 2026, o servidor KARL STOECKL, Administrador, Siape 2141387 para exercer a função de Chefe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.446, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 497, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Contratar como Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 691, DE 16 DE JUNHO de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 661, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 486, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que nomeou a servidora Ticiana Meireles Sousa, matrícula nº 1597080, para exercer o cargo de Diretora pro tempore, código CD-4, do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 664, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 498, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou a servidora Isabella Rodrigues Jerônimo, matrícula nº 2026105, para exercer a função de Ouvidor da Unidade Setorial d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 658, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 469, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 34; que designou o servidor Rodrigo Aparecido da Silva Braga, matrícula nº 1543008, para exercer a função de Coordenador pro tempore, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 647, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012501/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Aldir Carpes Marques Filho, matrícula nº 2383672, da função de Chefe, código FG-4, no Setor de Programas e Projetos/Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Exten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 663, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 492, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36; que designou o servidor Sandro Fernandes da Silva, matrícula nº 1490989, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, do Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 653, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 448, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou a servidora Caroline Mendonça Nogueira Paiva, matrícula nº 1102151, para exercer a função de Coordenadora, código FG-...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 649, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 443, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33; que designou o servidor Paulo Sérgio da Silva, matrícula SIAPE nº 1697434, para exercer a função de Coordenador pro tempore, códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras