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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 20 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.011059/2026-29. Dispensa Nº 363/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: laboratório de odontologia digital e aplicações e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23110.020706/2020-06. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.348,32. Data de Assinatura: 10/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23110.051119/2022-12. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.556.558/0001-08 - RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.793,16. Data de A...
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EDITAL Nº 10/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS A Universidade Federal do Piauí (UFPI) torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais especializados, de nível superior, para atendimento a pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 8.745/19...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.023066/2026-03. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos no co...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.022482/2026-57. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos no ca...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111037448202580. Objeto: Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos ensacados, alimentos enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Total de Itens Licitados: 437. Edital: 18/06/2026 das...
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Edital de Notificação
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi possível localizar endereço atualizado da empresa JEFFERSON CEREZER SANTOS (CNPJ n° 07.882.607/0001-91), Notifica a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento da multa aplicada através da Decisão Administrativa n° 8/2025 - Processo 23116.001368/2025-50. O valor a ser cobrado é de R$ 217.964,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116013827202548. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Técnico em Segurança do Trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90006-2026. Entrega das Proposta...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 964595. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 227.272,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração › Diretoria de Planejamento › Supervisão de Convênios
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 10/2026/PROPLAN/UNIR DE 04/05/2026/PROPLAN/UNIR, Processo SEI nº23118.003728/2026-19, foi aplicada a empresa BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 07.645.527/0001-12 a sancao administrativa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Extrato de Contrato
Espécie n.º 24/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: UELITON ARAÚJO TRINDADE CPF: 946. XXX.XXX-91. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mens...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23129.001178/2024-11. Dispensa. Nº 170/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 39.358.913/0001-10 - DENTAL WAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2025-ufrr por mais 12 [doze] meses, a partir de 18/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019600/2026-27. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019565/2026-46. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016453/2026-33. Dispensa Nº 109/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23112.021754/2023-36. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 17/06/2026 a 06/01/2027. Valor: R$ 58.543,37. Dat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Edital nº 54, de 17 de junho de 2026
Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto EBTT A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Editais de 17 de junho de 2026
Resultados Finais de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 049 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23122.011643/2025-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de R$56.003,53 (cinquenta e seis mil, três reais e cinquenta e três centavos) e retroativo financeiro a ser recebido no ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23122.005836/2025-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Majoração do valor contratual de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) ao contrato para suportar a despesa nos próximos 12 meses de vigên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23122.002693/2025-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 24.996.845/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. Objeto: Majoração do valor contratual de R$ 133.977,83 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centav...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122009908202645. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o Restaurante Universitário do campus Tancredo Neves (CTAN) da Universidade ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122013892202675. Objeto: Aquisição de sementes, plantas, ferramentas e sinalização.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90018-2026. Entrega das Proposta...
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