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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
215 atos · página 2 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.042/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar, a partir desta data, a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.008/GR/IFAM, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Simone R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.029/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Vit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.021/GR/IFAM, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Declarar Vacância, por posse ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.046/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Caio Marcelo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.018/GR/IFAM, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Declarar Vacância, por posse em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.065/GR/IFAM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR, conforme abaixo, a Por...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
DESPACHO de 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portari...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 789, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os art. 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Pú...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legaisde acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Pú...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 790, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23874.001892/2026-20, resolve: Art. 1º O servidor Daniel Sfreddo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23874.001893/2026-74, resolve: Art. 1º O servidor Julien Bertold...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos ter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 2.845/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 2.848/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 1.853 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000382/2026-11, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.856 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000273/2026-61, resolve: Art. 1º Designar para exercer o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 2.328 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026945/2026-91, resolve: Retificar a Portaria nº 2039/2026, de 20.05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA N° 2.365 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026830.2026-05, resol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 2.388 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025266.2026-03, resolve: Desi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 2.073/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001859.2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VENICIUS CORRE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.080/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001858.2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAGOBERTO ROSA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso