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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 19 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154502 Nº Processo: 23005007282202598. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2026 às 08h00...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Maranhão, código E-MEC 548, sob o CNPJ 06.279.103/0001-19, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados sete diplomas na data de 09/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 204 - registros: 80798, 80799, 80814,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Ensino
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 151/2026 PROCESSO N.º 23115.014866/2026-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANA SILVA CALDAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 142/2026. PROCESSO N.º 23115.012842/2026-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILLA MENESCAL VIEIRA DOS SANTOS.. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibil...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 297, 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abert...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 289, 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abert...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 292, 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abert...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 298, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, ab...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 294, 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abert...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 293, 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos para Ingresso na carreira do Ensino Básic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 296, 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abert...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL AGEUFMA Nº 17/2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROG...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.052800/2025-70. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link de internet dedicado, destinados a atender às necessidades do campus de Sinop d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.041275/2026-48. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 39.821.618/0001-58 - LICITAGOLD LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de campo destinados ao curso de Geologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.052800/2025-70. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link de internet dedicado, destinados a atender às necessidades da base avançada de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.052800/2025-70. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link de internet dedicado, destinados a atender às necessidades dos camp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.041275/2026-48. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.110.365/0001-18 - GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de campo destinados ao curso de Geologia, nas condições estabelecidas no Term...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012681/2026-33. Dispensa Nº 312/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms prestando serviço de gestão administrativa e financei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23104.008428/2025-02. Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses, a partir de 14/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104023460202518. Objeto: Serviços comuns de engenharia - Áreas civil e elétrica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90057-2025. Entrega das Propo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 172/2026 EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/1987, nº 3.298/1999, nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e n° 12.536/2025, e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 29/2026, publicado no Diário ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 173/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/1987, nº 3.298/1999, nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e n° 12.536/2025, e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 124/2026, publicado no Diário Oficial d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.005235/2026-93. Dispensa Nº 362/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: produção e tecnologia de sementes: da produção à ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.011068/2026-10. Dispensa Nº 366/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: laboratório de ensino e pesquisa em antropologia ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas