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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 11 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/26 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Camila Lopes Montrezor Carnevali Vigência: 01/08/2026 a 03/02/2027. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Camila Lopes Montrezor Carnevali, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/26 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Antonio Matias Navarrete de Toledo Vigência: 01/08/2026 a 15/01/2027. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Antonio Matia Navarrete de Toledo, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23060.000795/2024-22. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.230.040/0001-53 - UPNET SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 44/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Ubá CONTRATADO(A): Raphael Ferreira Bortolassi ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 24/11/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado
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Edital nº 43, de 17 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 26/2026, publicado no DOU em 29 de abril de 2026. Edital nº 26/2026 - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 44, de 17 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 30/2026, publicado no DOU em 06 de maio de 2026. Edital nº 30/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 45, de 17 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 31/2026, publicado no DOU em 06 de maio de 2026. Edital nº 31/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO De CONTRATO nº 57/2026
UASG 158123. Numero do Contrato: 57/2026. Numero do Processo: 23225.000725/2026-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG - CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 40.432.544/0001-47, CLARO S/A. Objeto: contratacao de servicos comuns de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-movel), nas modalidades Longa Distancia Nacional ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23223.000731/2022-50. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 11/08/2026 a 11/08/2027, com fundamento no art. 57, inc....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 03/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos n° 02/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Diego Pacanhela Alves; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 03.07.2026 por solicitação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90410/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000378202665. Objeto: Aquisição de insumos para as culturas do morango e do milho.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416 - Cep 37576-000, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90410-2026. Entrega da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL Nº 110, DE 17 DE JUNHO DE 2026
homologaçÃO DE Resultado Final dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 061, de 12/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Passo Fundo. ENGENHARIA MECÂNICA/FABRICAÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HomologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº077, de 21/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. TELECOMUNICAÇÕES-ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 108, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HomologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº070, de 19/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde Da Graça VITICULTURA E ENOLOGIA No...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 108, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HomologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 080, de 25/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. QUIMICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HomologaÇÃO DE resultado dE Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital PROEN/DES nº 081 de 25/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Gravataí. Informação e Comun...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 5/2024/CSDP/DGP/REI/IFTO, por interesse da contratada. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, neste ato representado pela Reitora Paula Karini Dias Ferreira Amorim - Contratante e Simone Nascimento Esteves Ferreira - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-peda...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2026/PAL/REI/IFTO, de 16 de junho de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e João Pedro Noleto Barbosa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
EDITAL Nº 38/PSO/REI/IFTO, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 22 de junho a 10 de julho de 2026 as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Paraíso do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23202.002090/2023-05. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/08/2026 a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10005/2022. Nº Processo: 23200.003600/2020-21. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da cláusula segunda...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.015348/2026-90. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da fundepes para gestão administrativa e financeira do projeto "estudos e pesquisas para implantação da solução tecnológica de governança intel...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23065.009506/2023-20. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, celebrado em 10 de abril de 2023, entre a Universidade Federal de Alagoas e a empresa Claro S/A, objetivando a prorrogaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23065.014920/2024-31. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2025, por mais 12(doze) meses, conforme sua cláu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal