DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 6 de julho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI do cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais. Brasília, 16 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, a partir de 6 de julho de 2026, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, do Comando da Aeronáutica. Brasília, 16 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais: Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica; Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR do cargo de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional; Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO do cargo de Diretor de Ensino da Aeronáutica; Major-Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA do cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; e Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR do cargo de Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica. Brasília, 16 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais: Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS para exercer o cargo de Diretora de Saúde da Aeronáutica, ficando exonerada,ex officio, do cargo Comandante da Escola Superior de Defesa; Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES para exercer o cargo de Comandante da Escola Superior de Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Saúde da Aeronáutica; Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES para exercer o cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica; e Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 16 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais: Tenente-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG para exercer o cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais; Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor de Ensino da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Avaliação e Promoções; Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo do cargo que ocupa como Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Major-Brigadeiro do Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO para exercer o cargo de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Subchefia de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Preparo; Major-Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO para exercer o cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Major-Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO para exercer o cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupa; Brigadeiro Intendente EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS para exercer o cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica; Brigadeiro do Ar PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; Brigadeiro do Ar JAMES SOUZA SHORT para exercer o cargo de Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Preparo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Base Aérea de Campo Grande; Brigadeiro do Ar ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal e do cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal. Brasília, 16 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho