EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 971350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO CULTURAL UNIVERSIDADE POPULAR, CNPJ nº 09517091000101. Solicitamos a autorização para realizar aditivo de prazo até a data de 18 de dezembro de 2026 do Termo de Fomento n. 971350/2024 e Aditivo para a adesão às disposições contidas nos §§ 4º e 5º da Porta. Valor Total: R$ 307.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ACILINO JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF nº ***.866.701-**.