EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 a) Processo: 55000.011338/2025-45; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira; o Ministério da Cultura (MinC), inscrito no CNPJ sob o nº 01.264.142/0001-29, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª Margareth Menezes da Purificação Costa; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972/0001-60, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi; c) Objeto: Formulação de um conjunto de estratégias que subsidiem futuras incidências de políticas públicas no meio rural brasileiro, a ocorrerem como desdobramento de um Programa Nacional de Cultura do Campo, das Águas e das Florestas (PNCCAF); d) Vigência: O prazo de vigência deste ACT será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, observada a legislação aplicável; e) Data da assinatura: 15/6/2026.