EXTRATO De CONTRATO Nº 1364/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1364/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1364/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645644-46, firmado entre o Município de São João Del Rei/MG e a CAIXA, destinado ao financiamento de investimentos em saneamento básico. INTERVENIENTE: O Município de São João Del Rei/MG. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003701/2025-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, AURÉLIO SUENES DE RESENDE; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, DANIELLY MARQUES UMBELINO.