EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995076, Nº Processo: 21290000553202661, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ nº 07515884000166, Objeto: Realização do projeto "Odara na Escola: o 20 de Novembro o ano inteiro", mediante a execução de ações educativas, culturais e formativas, com ênfase em aulas-vivências voltadas à valorização da história e cultura africana e afro-brasileira no contexto da educação básica no município de Pelotas/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 263998, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 09/06/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: DILERMANDO MARTINS FREITAS CPF nº ***.904.950-**.