EXTRATO De CONTRATO Nº 1345/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1345/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1345/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Querência/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00101-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados à: (I) Implantação de usina fotovoltaica on-grid, projetos, laudos, aprovação perante a concessionária de energia, comissionamento, Fornecimento e instalação de módulos, inversores, strings, cabos e demais miscelâneas que forem necessárias para o pleno funcionamento do sistema e (II) aquisição de máquinas pesadas, caminhões e ônibus escolares. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Cooperativo SICREDI S.A. - SICREDI. VALOR: R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000418/2026-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILMAR REINOLDO WENTZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, JOÃO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA e pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO e pelo Sr. Administrador, Bruno Carcagnoli.