EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 920910. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2027. Valor Total: R$ 390.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.400,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE CIDALINO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº ***.934.034-**.