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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21200.001531/2024-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato original nº 044/2024, firmado originalmente em 08/07/2024. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos, RLC-CONAB e Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 15/06/2026. Dotação Orçamentária: PTRES 22950 Fonte de Recurso 1050, Natureza da Despesa 33.90.30.07, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho nº 2026NE000234 de 28/01/2026. Assinam pela Contratante: SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e BENHUR BORBA FREIRAS, Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: PABLO CRISPIM LOUREIRO, Sócio-Administrador.
