AVISO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

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AVISO O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº DATA DA EXPIRAÇÃO Allium cepa L. SCS366 Poranga 20120001 09/06/2026 Arachis pintoi Krapov. & W. C. Greg. BRS Mandobi 20120004 09/06/2026 Lactuca sativa L. Milena 20120009 09/06/2026 Lactuca sativa L. Maíra 20120010 09/06/2026 Saccharum L. RB937570 20120011 09/06/2026 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora