EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170106

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Posto de motorista e posto de vigia. Vigência: 15/06/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.380,79. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).