EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2026 - UASG 393017

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2026 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.000044/2026-47. Não se Aplica Nº 356/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: ***.167.186-** - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, na modalidade virtual, destinados ao desfazimento de bens móveis, ferroviários e afins inservíveis de propriedade do dnit, conforme prevê o decreto nº 21.981 de 19/12/32 e da lei nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações pertinentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).