EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 022/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e a Corregedoria Nacional de Justiça - CN, o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - TJSC, e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS. Processo: SEI n. 06921/2024. Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico- científica, sob a coordenação do CN, entre o PODDER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para implementação da "POLÍTICA JUDICIÁRIA PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ- MÓDULO PORTO ALEGRE/SR". Data da Assinatura: 10/06/2026. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e Ministro Mauro Campbell Marques - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador Rubens Schulz - Presidente e pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, Desembargadora Claudia Lambert de Faria - Coordenadora da Infância e da Juventude; e pelo TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein- Presidente, e Juiz-Corregedor Charles Maciel Bittencourt - Coordenador da Infância e Juventude. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).