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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 940352. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE REMIGIO, CNPJ nº 09048976000109. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/07/2026. Valor Total: R$ 500.747,31, Valor de Contrapartida: R$ 23.247,31, Vigência: 31/03/2026 a 27/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/03/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO, CPF nº ***.339.734-**.