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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130069
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130069
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21022.001565/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 03/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 08/06/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. A vigência contratual será encerrada automaticamente na data de assinatura do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em curso, ou, caso a licitação seja concluída antes do prazo final, a partir da data de início da prestação do serviço pela nova contratada, sem que caiba à contratada qualquer direito a indenização ou compensação financeira, salvo o pagamento pelos serviços efetivamente prestados até a data da rescisão.. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.745,44. Data de Assinatura: 08/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
