EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2026 - UASG 323102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 48051.006974/2022-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2028, ro000078/2026 (sei 19875260), registrada no ministério do trabalho e emprego em 28 de abril de 2026, celebrada entre o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formação de vig.est.rondônia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de segurança privada do estado de rondônia, cnpj n. 63.628.150/0001-64.. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.919,12. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).