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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031 Número do Contrato: 5021/2023. Nº Processo: 48600.202344/2023-13. Inexigibilidade. Nº 116/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.662.270/0001-68 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso de acreditação por 30 (trinta) meses, compreendidos entre 11/06/2026 a 11/12/2028 e reajustar o valor total do contrato, com fundamento nas alterações previstas no documento "preços dos serviços de acreditação de organismos de avaliação da conformidade", nº NIE-CGCRE-140 (SEI nº 5880519), em conformidade com a Nota Técnica nº 12/2026/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI nº 5859115) e conforme detalhamento constante na planilha de cotação (SEI nº 5880530).. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.864,38. Data de Assinatura: 11/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2026).