Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 192

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 50500.051756/2024-30. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 005/2024, conforme detalhado a seguir: a partir de 1° de agosto de 2025, no percentual total de 1,5024%, relativo às categorias de motoristas em Curitiba/PR; a partir de 1° de outubro de 2025, no percentual total de 2,7268%, relativo às categorias de motoristas em São Paulo/SP, Lins/SP e Roseira/SP. A partir de 6 de janeiro de 2026, reajuste tarifário no percentual total de 0,1288%, relativo ao transporte público das categorias de motoristas em São Paulo/SP. A partir de 14 de março de 2026, reajuste inflacionário no percentual total de 1,1166%, relativo a todos os postos de motorista. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.990,00. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).