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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130093
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130093
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21048.000509/2020-38.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 34.804.385/0001-61 - BRS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº. 04/2020, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000006/2025, firmado entre a sind. Dos trab. Em emp. Prest. De serv., limpeza urbana, areas verdes, asseio e cons. E colocação de mão de obra de terceiros do estado de roraima, cnpj n. 39.974.352/0001-83 e a empresa brs serviços e comércio ltda - cnpj n. 34.804.385/0001-61, com vigência no período de 01º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 29/12/2020 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.449,00. Data de Assinatura: 15/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
