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RetificaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 148

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170040

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170040 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 13075.175357/2024-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do Termo de Apostilamento nº 01/2026, especificamente quanto à base de cálculo utilizada para aplicação do reajuste contratual, mantendo-se o índice aplicado (INCC - 6,4726%), em conformidade com o item 7.42 do termo de referência.. Vigência: 16/06/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.844,22. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).