EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02026.003146/2026-91. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E O MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados ociosos, para fins que se destinam, segundo as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n.º 12.785/2025 e nas demais normas federais aplicáveis à espécie. DATA E ASSINATURA: Brasília, 08/06/2026. DOADOR: JAIR SCHMITT - Presidente Substituto do IBAMA. DONATÁRIO: SAULO BUSS, Prefeito do Município de São Bonifácio/SC.