EXTRATO de CONTRATO Nº 1330/2026/PFN

EXTRATO de CONTRATO Nº 1330/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1330/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maricá/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639646-31/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao Esgotamento Sanitário - Urbano, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Esgotamento Sanitário - Urbano). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; o BANCO BRADESCO S.A.- BRADESCO e o Banco SANTANDER (Brasil) S.A. - SANTANDER. VALOR: R$ 42.113.933,97 (quarenta e dois milhões, cento e treze mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003396/2025-56. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FERNANDO ROCHA DE PAIVA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Executivo, MARCOS VALÉRIO TESCAROLO e o Sr. Diretor, FRANCISCO HENRIQUE FRANCA FERNANDES e pelo SANTANDER, Superintendente Regional RJ/MG/ES, LUIZ OTAVIO DOS REIS JUNIOR e o Sr. Especialista Comercial Governos, Instituições e Universidades, FLAVIO BARROS NOGUEIRA.