Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 152
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
Texto integral
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 997994/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLONIA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.376/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO COLÔNIA DO PIAUÍ/PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.956,00; dos recursos: R$ 482.456,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000823, de 18/05/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2029 - Ass.: 12/06/2026 MARCELO AZEVEDDO BASÍLIO e SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO.
Contrato de Repasse nº 992482/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AROAZES-PI, CNPJ 06.554.984/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE AROAZES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000028, de 12/02/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2029 - Ass.: 12/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO.
Contrato de Repasse nº 999168/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000895, de 29/05/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2029 - 11/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JONATHAS DE CARVALHO NORONHA.
Contrato de Repasse nº 999165/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 878.093,00; dos recursos: R$ 877.193,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000892, de 29/05/2026, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2029 - 11/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JONATHAS DE CARVALHO NORONHA.
Contrato de Repasse nº 999167/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.514.603,00; dos recursos: R$ 1.513.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000894, de 29/05/2026, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2029 - 11/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JONATHAS DE CARVALHO NORONHA.
Contrato de Repasse nº 997463/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000769, de 12/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2029 - 12/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA.
