EXTRATO De CONTRATO Nº 1331/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1331/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1331/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639646-31/25, firmado entre o Município de Maricá/RJ e a CAIXA, destinado ao Esgotamento Sanitário - Urbano, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Esgotamento Sanitário - Urbano). INTERVENIENTE: O Município de Maricá/RJ. VALOR: R$ 42.113.933,97 (quarenta e dois milhões, cento e treze mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003396/2025-56. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ANDERSON RICARDO MATHIAS NAUFEL.