EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 942164. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. Solicita formalização de Termo Aditivo para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 62.166,07, Valor de Contrapartida: R$ 62.166,07, Vigência: 15/12/2023 a 11/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIAS NATAL LIMA DE MENEZES, CPF nº ***.260.266-**.