EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e FLOWPRINT INOVA SIMPLES I.S. Processo: 23079.221277/2026-11 Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ e a FLOWPRINT acerca das tecnologias intituladas "FlowSense: Plataforma modular integrada de sensores para monitoramento inteligente de variáveis ambientais e operacionais", objeto do pedido de patente nº BR 10 2026 009890 6, e "flowsense.zip", objeto do pedido de registro de programa de computador nº BR 512026002859-0, ambos depositados em 24/04/2026 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "knowhow", privilegiáveis ou não, obtidos em decorrência das referidas tecnologias. Data de assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência: O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da patente. No caso de indeferimento ou nulidade dos pedidos, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, Diretora da Inova UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6.575/2023, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Caio Massoto Pacheco, inscrito no CPF: 151.***.***-85, Representante Legal/CEO da FLOWPRINT INOVA SIMPLES I.S.