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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 148
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170081
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170081
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10540.720279/2013-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: MARCULINO NEVES NETO. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do art. 65 da lei federal nº 8.666/93 e no parecer
pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe do serviço de programação e logística da delegacia da receita
federal em vitória da conquista - sepol/drf/vca determina, como mera execução contratual, em
cumprimento ao que dispõe o contrato drf/vca nº 03/2013, referente à locação do imóvel situado na
avenida santos dumont, 308, vomita mel, guanambi/ba, pavimento térreo, que abriga a agência da
receita federal em guanambi, bahia, que se proceda à correção por reajuste dos preços contratados,
alterando-se o preço mensal do contrato de r$ 7.094,07 (sete mil e noventa e quatro reais e sete centavos)
para r$ 7.471,26 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), a partir de
01/04/2025 até 31/03/2026. Destaca-se, ainda, ser devido o pagamento de retroativo referente à prestação
do serviço nos meses de 04/2025 a 09/2025, l[ogo, 5 meses, no valor total de r$ 1.885,93 (mil oitocentos
e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.275,60. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
