Extrato de termo Aditivo

Extrato de termo Aditivo Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1599/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0014/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a prestação de serviços de análises químicas; Processo nº 18750.111432/2023-22; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, §7°, inciso II, §2º, da Lei nº 13.303/16; assinado em 05/06/2026; ref.: Prorrogar o prazo de vigência constante na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2026; decrescer em 50% o valor do Lote 01 reduzindo de 110 para 55 unidades de cada item do lote 01; Reajustar em 4,98% os valores praticados no contrato, a partir de maio de 2024; em função das alterações supracitadas, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$ 84.700,00 para R$ 129.157,66; o valor total do Aditivo é de R$ 44.457,66; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Fábio Cardoso Chagas; pela Contratada assina o Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães.