extrato DE FOMENTO Nº 995521/2026

extrato DE FOMENTO Nº 995521/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 995521/2026, Nº Processo: 71000.019095/2026-21. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - INSTITUTO PATRICIA MAGALHÃES, CNPJ/MF Nº 08.065.236/001-18. Objeto: "Promover ação formativa para qualificação de profissionais e atores sociais das redes de cuidado e proteção social, por meio do curso "Acolhimento e Inclusão: Estratégias para desconstruir o estigma", com foco no fortalecimento do acolhimento, do cuidado, do tratamento e da reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, contribuindo para a qualificação da rede de cuidados no estado de Minas Gerais." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000377, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - Diretor Substituto do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. Convenente: PATRICIA MAGALHÃES ROCHA.