EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 999885/2026, firmado pelo Município de Atibaia-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais consolidados Caetetuba e Santa Clara, no Município de Atibaia, conforme Portaria SPU/MGI nº 2.884, de 01/04/2026; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 692.370,00; dos recursos: R$ 692.370,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000953, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028, assinado em 11/06/2026. Celso Eduardo Moreno Nucci e Daniel da Rocha Martini. Contrato de Repasse nº 999204/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000214, de 01/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Assinado em 11/06/2026. Vigência 11/06/2026 à 11/06/2029. Celso Eduardo Moreno Nucci e Maurício de Oliveira Santos.