EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130010

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130010 Nº Processo: 21809.000141/2025-63. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação serviços, através de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na categoria de trabalhadores da agropecuária - serviços auxiliares, com objetivo de atender a estação de pesquisa do mapa/sdr/ceplac/copam no estado do pará, unidade de tucumã - pará. Serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências que serão estabelecidas neste termo de referencia e etp, referente ao grupo 3, valor do contrato r$ 443.100,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 443.100,00. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2026).