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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 948649. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 13/06/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS, CPF nº ***.891.424-**.
