Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 90
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 999932, Nº Processo: 71000036717202685, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CEU ESTRELA GUIA CNPJ nº 23491453000163, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.889.938,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.322.957,22; 2027 - R$ 566.981,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 43.908,08, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000064, Valor: R$ 1.385.568,30, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/09/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DENISSON TULLI DE ANGELIS CPF nº ***.305.088-**.
