EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993227, Nº Processo: 21000016482202637, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA CNPJ nº 31505027000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 485.388,65, Valor de Contrapartida: R$ 7.888,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000234, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2028, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA CPF nº ***.601.557-**.