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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 949946. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, CNPJ nº 19904298000192. Venho, por meio deste, solicitar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Convênio nº 949946, cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais dos Municípios Consorciados ao CONAGRESTE. Valor Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 12/06/2026 a 13/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, CPF nº ***.567.204-**.