EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santos - SP

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 953917/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUBATÃO-SP, CNPJ 47.492.806/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS CONSOLIDADOS: 1) ILHA CARAGUATÁ - PROJETO SÃO JOSÉ; 2) VILA ESPERANÇA - ETAPA 2 - FASE 1; 3) VILA DOS PESCADORES - ETAPA 2, FASE 1; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.442.679,00; dos recursos: R$ 688.535,80, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000928, e R$ 2.754.143,20 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2026 - 12/06/2029 André Koichiro Otake e César da Silva Nascimento.