extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 265/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CATALUNHA I - ASPAAC/PE,CNPJ: 53.181.618/0001-61; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Uma (01) Grade Aradora , SIADS/BM:23046364, SÉRIE:26/0238; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 12/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Laerte Taveira da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000333/2026-96.